A Câmara de Vereadores de Sumaré vota em segundo turno, nesta terça-feira, 01/12, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 . Os vereadores se reúnem de maneira virtual, para discutir o Projeto de Lei nº 170/2020, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que estabelece o montante de R$ 911.134.200,00 para o orçamento do próximo ano. A votação da proposta, que já foi aprovada em primeiro turno, na sessão do dia 17 de novembro, poderá ser acompanhada, a partir das 15h, no canal da Câmara no YouTube.
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo municipal, a partir de discussões com a comunidade, fornecem as diretrizes básicas para a elaboração da LOA. Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
Segundo o Regimento Interno da Casa, nos termos do artigo 301, a
sessão terá a Ordem do Dia reservada a essa matéria e o expediente ficará reduzido a 30 minutos, válidos após o final da leitura das correspondências
