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A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira, 21, o Projeto de Lei nº 72/2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas e creches do município. Apresentada pelo vereador Rai do Paraíso (Republicanos), a proposta, que teve 20 votos favoráveis em plenário, pretende garantir a segurança dos alunos, professores e demais profissionais ligados às instituições municipais de ensino.

Segundo o projeto, fica autorizado o executivo municipal a instalar câmeras de monitoramento e segurança nos corredores, pátios, locais próximos a catracas, portões e nos arredores das escolas municipais de Sumaré. Cada unidade escolar terá a quantidade de câmeras de segurança que forem entendidas como necessárias e que deverão registrar, permanentemente, suas áreas de acesso e as principais instalações internas.

A propositura prevê que os equipamentos deverão contar com recurso de gravação de imagens, onde serão armazenadas por período estabelecido em regulamentação própria. As imagens captadas poderão ser monitoradas em tempo real, preferencialmente, por servidores designados pelas secretarias municipais de Educação e Segurança.

Para o vereador, “com o crescente aumento da violência, faz-se necessário aumentar os mecanismos de segurança e monitoramento com o devido fim de proteger a comunidade escolar e coibir atos criminosos contra as escolas e o patrimônio público. É preciso prestar atenção tanto no ambiente interno quanto no perímetro de localização das escolas, para garantir a segurança que os alunos, professores e funcionários precisam. A segurança da comunidade escolar é premissa básica para a concretização de direitos e para o bom funcionamento das instituições”, acrescenta Rai do Paraíso.

A reunião da Câmara também contou com oito moções de congratulação e outros quatro projetos.

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