Na 28ª sessão do ano, a Câmara de Sumaré conta com cinco projetos na Ordem do Dia. A reunião tem início a partir das 15h da quarta-feira, 8, por conta do feriado da próxima terça-feira, 7. As discussões e votações acontecem de forma presencial para os parlamentares, porém ainda há restrição de público externo, que poderá acompanhá-las pelo canal da Casa no YouTube.

Inicialmente, os vereadores votam o Projeto de Lei nº 250/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A proposta retorna à pauta após retirada.

A reunião segue com a discussão do PL nº 241/2021, do vereador Pereirinha (PSC), que torna obrigatória a colocação de tela de proteção em novos empreendimentos da cidade para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns. O projeto volta à Ordem do Dia, depois de ter sido apresentada emenda pelo vereador Andre da Farmácia (PSC).

Na sequência, os parlamentares votam o PL nº 134/2021, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT). A propositura, que institui o Programa Empreende Sumaré de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda, também reaparece na pauta, após apresentação de emenda pelo vereador Hélio Silva (Cidadania).

Para completar a sessão, serão avaliados o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, do vereador Hélio Silva, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal; e a Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, apresentada pelo vereador Alan Leal (Patriota) e outros vereadores, que altera a redação do caput do artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

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