A Câmara de Vereadores de Sumaré  aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei que cria o programa municipal “Adote uma escola”. O objetivo do projeto é incentivar a sociedade civil organizada e pessoas jurídicas a contribuírem com as escolas, proporcionando melhorias na estrutura e fomentando a qualidade de ensino da rede pública municipal.

Para participar do programa, as entidades da sociedade civil e pessoas jurídicas deverão firmar termo de cooperação com o município, direção das escolas e Secretaria Municipal de Educação.

A participação no programa poderá se dar por meio da doação de equipamentos e materiais didáticos, realização de obras de reforma e ampliação de prédios, conservação e manutenção da escola adotada e apoio em eventos festivos e comunitários efetuados na escola.

Em contrapartida, a entidade ou empresa adotante poderá veicular publicidade alusiva ao acordo celebrado, conforme padrões e modelos a serem estabelecidos pelo Poder Público. A Prefeitura poderá ainda conceder outros benefícios, como a redução ou isenção de taxas ou impostos das entidades e empresas integradas ao programa.

“Este projeto tem como escopo interagir com a comunidade, estreitando os laços entre o poder público e a sociedade, assim como visa a redução do custo do município com tais medidas”, defende o vereador Professor Edinho (Republicanos), autor do projeto.

O PL reforça que a adoção de escolas públicas municipais por parte da iniciativa privada não acarretará ônus aos cofres públicos nem prejudica a função do Poder Executivo Municipal de administrar as instituições de ensino.

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Redação Agenda 7SumaréA Câmara de Vereadores de Sumaré  aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei que cria o programa municipal 'Adote uma escola'. O objetivo do projeto é incentivar a sociedade civil organizada e pessoas jurídicas a contribuírem com as escolas, proporcionando melhorias na estrutura e fomentando a qualidade de ensino...Portal de notícias de Sumaré e Região de Campinas-SP